December 24, 2013

O Sapatinho do Minuto Acessível


Antes de tudo o mais, o Minuto Acessível deseja a todos um Feliz Natal e um 2014 mais Acessível.

Agora… uma boa prenda para o Minuto Acessível seria um Like na sua página do facebook, uns convites aos amigos para gostarem da página… e, já agora, um visita ao centro de tudo… o Blogue Minuto Acessível.
 

BOM NATAL
FELIZ ANO NOVO
 

December 14, 2013

O Arquiteto, a Cidade e a Calçada!


“A arquitetura só pode ser capacitante se os arquitetos desenvolverem empatia”, afirmou Raymond Lifchez


O discurso arquitetónico não consegue alinhar-se com as necessidades sociais e éticas da cidade contemporânea. Com a relação tensa entre a teoria e a prática, a irrelevância social no design é onipresente. Os arquitetos que praticam a profissão veem frequentemente a teoria como esotérica e não-transferível, enquanto muitos teóricos não manifestam as suas ideias na realidade através da construção. 
Como disse Albert Einstein: “Se os factos não encaixam na teoria, mudem-se os factos”. Para se entender melhor este pensamento de Einstein, quando enquadrado na temática da acessibilidade, seria verdadeiramente interessante que o ‘Arquiteto’ alugasse uma cadeira de rodas e tentasse ver por si mesmo se os factos se encaixavam na prática arquitetónica dominante. 
Em tese, a sua cadeira de rodas alugada seria a sua fortaleza. Contudo, simultaneamente, seria a sua maior inimiga. As rodas seriam a sua primeira e única defesa, mas seriam também o seu fardo.
Rapidamente ficava a conhecer uma nova realidade, complexa e desconcertante, já que ao escrutinar e ao dissecar a superfície de um passeio em calçada, percebia que a maioria das zonas que antes lhe eram acessíveis tinham deixado de o ser. O piso inadequado da calçada, consubstanciado nas ranhuras entre as pedras e no desnível continuado, subitamente transforma-se numa montanha, impedindo cruelmente a progressão e tornando os pequenos avanços esgotantes. 
O artigo 9.º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, sobre ‘Acessibilidade’, afirma que todas as partes devem tomar medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência estejam em condições de igualdade com os demais. Em poucas horas, um cidadão com Mobilidade Reduzida que pretenda deslocar-se em Lisboa, recorrendo a uma cadeira de rodas manual, vê os seus direitos humanos mais básicos violados. 
Estas violações, estas barreiras silenciosas, podem ser gradualmente removidas com ativismo social. Contudo, a ARQUITETURA tem aqui um papel absolutamente essencial para derrubar estes estigmas. Se as barreiras físicas forem derrubadas, então as barreiras sociais seguir-se-ão rapidamente. Há um desconforto latente na sociedade em relação às pessoas com deficiência. Quando a nossa cidade for construída para todos, os preconceitos desparecerão.

Em linha com o exposto, fica aqui um exemplo recente do divórcio entre a Arquitetura e a Acessibilidade, o ultimo ex-libris da Câmara Municipal de Lisboa:

“Não podemos resolver problemas com o mesmo tipo de pensamento que usávamos quando os criávamos.”  Albert Einstein.


Fonte: Inspirado por archdaily

Para o Minuto Acessível,
deixe aqui o seu contributo: minuto.acessivel@gmail.com

December 10, 2013

Série - O Plano - T1 EP4 - Uma família feliz



UMA SÉRIE EM EXIBIÇÃO NO MINUTO ACESSÍVEL 
                                                                                                            
Este episódio da Série O Plano, o 4º da Temporada 1, fala sobre uma família acessível muito feliz. O melhor de todos os presentes de Natal é uma família feliz. O CPR, o SNR, o SNRIPD, o INR, o PNPA, o POPH, o RAMPA e os PMPA e o PLPA são todos muito chegados e dizem todos a mesma coisa…

O CPR, Comissão Permanente de Reabilitação, tinha por missão coordenar as atividades dos Ministérios e serviços interessados na aplicação dos princípios e métodos da reabilitação, bem como dirigir a nível nacional, o planeamento das medidas a executar neste domínio. Tinha porque entretanto morreu! Nasceu o SNR, o Secretariado Nacional de Reabilitação. 

O SNR tinha por objeto ser o instrumento do Governo para a implementação de uma política nacional de habilitação, reabilitação e integração social das pessoas com deficiência, assente na planificação e coordenação das ações em ordem à concretização do artigo 71º da Constituição da República Portuguesa. Tinha porque entretanto morreu! Nasceu o SNRIPD, o Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. 

O SNRIPD, Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, tinha como competência planear, coordenar, desenvolver e executar uma política nacional para a prevenção, para a reabilitação, para a inserção e para a integração de pessoas com deficiência. Tinha porque entretanto morreu! Nasceu o INR, o Instituto Nacional para a Reabilitação.

O INR, é um instituto público dotado de autonomia administrativa e património próprio, sob tutela e superintendência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, que tem por missão assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência. 

O PNPA, Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade, procede à ordenação e sistematização de um conjunto de medidas com o intuito de promover a construção de uma rede global, coerente e homogénea em matéria de acessibilidades, suscetível de proporcionar às pessoas com mobilidade condicionada, ou dificuldades sensoriais, condições iguais às dos restantes cidadãos. 

O POPH, Programa Operacional Potencial Humano, é o programa que concretiza a agenda temática para o potencial humano inscrito no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), documento programático que enquadra a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal. 

O RAMPA, Regime de Apoio aos Municípios para a Promoção à Acessibilidade, foi lançado pelo POPH e visa apoiar os municípios na promoção e melhoria das condições de acessibilidade. 

Os PMPA e o PLPA, o Programa Municipal para Promoção à Acessibilidade (PMPA) e o Programa Local para Promoção à Acessibilidade, respetivamente, preveem várias ações: diagnóstico e elaboração de planos de acessibilidade, sensibilização e promoção de boas práticas, formação dirigida a destinatários chave, visitas de estudo, sessões públicas e implementação de um Manual/Regulamento sobre acessibilidades. Ambos têm como área de intervenção o conjunto do espaço público sob tutela municipal mas o PMPA enquadra o espaço integrado no meio urbano de um Concelho, enquanto o PLPA enquadra o espaço integrado numa parte contínua e bem delimitada do meio urbano de um Concelho (por ex., freguesia, aglomerado, bairro, avenida, praça) que não é passível de circunscrição a um lote de terreno.


Muito interessante…

A família vai certamente CONTINUAR A CRESCER e as acessibilidades por fazer…!? MAS, as Conferências, os Workshops, os Lançamentos dos programas, as ações de Sensibilização, as ações de Formação e os Planos, entre outras ocasiões especiais, vão continuar a realizar-se bem como o seu respetivo financiamento. 

Nascimentos: 

  • O CPR, nasceu em Lisboa, no dia 25 de setembro de 1973, após a aprovação do Decreto-Lei nº 474/73.  
  • O SNR, nasceu em Lisboa, no dia 20 de agosto de 1977, após a aprovação do Decreto-Lei nº 346/77. 
  • O SNRIPD nasceu em Lisboa, no dia 2 de maio de 1996, após a aprovação do Decreto-Lei nº 35/96. 
  • O INR, I.P. nasceu em Lisboa, no dia 27 de outubro de 2006, na sequência das orientações definidas pelo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), e pela orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Decreto-Lei nº 211/2006), reestruturando o SNRIPD que acabou por ser extinto.  
  • O PNPA nasceu em Lisboa, no dia 17 de janeiro de 2007, após a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007. 
  • O POPH nasceu em Lisboa, no dia 12 de outubro de 2007, após a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007. 
  • O RAMPA nasceu em Aveiro, no dia 9 de julho de 2010, às 15H00.  
  • Os PMPA e o PLPA não têm local de nascimento conhecido… Sabemos que são gémeos.

Algumas fotos da família: 




Para o Minuto Acessível,
envie o seu contributo para o email: minuto.acessivel@gmail.com

December 3, 2013

A caminho dos 20 anos…


Hoje, dia 3 de dezembro, é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. 

Esta celebração realiza-se desde 1998, ano em que a Organização das Nações Unidas avançou com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. A data tem como principal objetivo a motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e a mobilização para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar destas pessoas. 

Entre muitos problemas associados à deficiência, a Acessibilidade é uma questão transversal a todos aqueles que evidenciam algum tipo de Mobilidade Reduzida. Quando entendida na sua plenitude, a falta de acessibilidades acaba por impactar todas as pessoas.  
 
Desde 1997 que o Legislador tem produzido legislação com o intuito de garantir a promoção das acessibilidades. Em 2006, por incumprimento, o prazo foi estendido até 2017. Fizeram-se uns ajustes para sustentar o alibi. Desde então continuamos a ignorar a Lei. Somos uma espécie de dementes enquadrados na categoria, ‘deixa andar’.  

O tempo corre contra todos. Ainda assim, continuamos a fazer Planos, planos de planos, a organizar conferências, a realizar workshops, a realizar ações de sensibilização, enfim, a comprometer quase todos os recursos humanos e financeiros em atividades sem qualquer valor mensurável. Na essencial tudo continua na mesma.  

Esta é a motivação inerente à ESTRAGÉGIA do MinutoAcessível. Saiba mais… 

Hoje temos mais um evento… é no CCB. Gostava de ir, mas todos os WC’s adaptados têm o sanitário em cima de um degrau. Curioso! Contudo, o lema é convidativo. "Quebrem barreiras, abram portas: por uma sociedade inclusiva para todos". 

 
Autores do Cartaz "Igualdade na Diferença": Adelino Geraço e Fernando Antero

Para o Minuto Acessível,
envie o seu contributo para o email: minuto.acessivel@gmail.com