December 9, 2017

Barrete Azul


A Associação Salvador tem como missão promover a integração das pessoas com deficiência motora na sociedade e melhorar a sua qualidade de vida. Foi fundada em 2003 por Salvador Mendes de Almeida, que ficou tetraplégico aos 16 anos em consequência de um acidente de viação, e desenvolve projetos em três áreas de intervenção: Integração, Acessibilidades e Sensibilização.

A Associação Salvador todos os anos promove a campanha do Barrete Azul, uma iniciativa que pretende dar outra cor ao Natal. Ajudar o maior número possível de pessoas com deficiência, apoiando a Associação por via da compra de um Barrete Azul, é o principal objetivo.

O Pai Natal Azul, um Pai Natal solidário

Se quiser contribuir para um Natal mais solidário e inclusivo contacte a Associação Salvador e adquira o seu Barrete Azul e já agora partilhe esta ideia. Quem sabe se não pode comprar um para cada elemento da sua família, da sua empresa, do seu clube, da sua associação?

Viaje com o Pai Natal Azul



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December 3, 2017

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A cada ano, no dia 3 de dezembro, assinala-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Esta celebração realiza-se desde 1998, ano em que a Organização das Nações Unidas avançou com a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A data tem como principal objetivo motivar a sociedade para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e, paralelamente, mobilizar-nos a todos para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar dessas pessoas. As Nações Unidas enfatizam os benefícios significativos que esta atitude pode trazer para as pessoas com deficiência e para a sociedade.


Promover esta necessidade entre os governos, as empresas e o público em geral, é um dos primeiros objetivos que esta data assinala já que contribui para eliminar preconceitos, a falta de informação, as barreiras arquitetónicas, entre outras. As pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, não podem ser impedidas de participar efetivamente na vida em sociedade.

Portugal não é um bom exemplo, ainda que existam algumas organizações e pessoas que se preocupam verdadeiramente com esta causa. O que se percebe é que a inércia e a irresponsabilidade dos poderes públicos continuam a marcar o ritmo.

A grande maioria dos deficientes não conseguem viver com dignidade, nem tão pouco andar pelas ruas das nossas vilas e cidades, porque a maior parte do país contínua inacessível. Serviços públicos, serviços privados, quase tudo! Há mais de 34 anos que as Leis da República não são cumpridas.

Imagine-se o que seria se a Lei do Saneamento Básico não fosse cumprida!? Provavelmente vivíamos todos num 'ESGOTO'.


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November 24, 2017

Fiel Decreto-Lei

Estado não sabe quantos edifícios são ACESSÍVEIS a pessoas com deficiência.

Foto: Jorge Amaral/Global Imagens, JN

Recentemente, Salvador Mendes de Almeida – Fundador da Associação Salvador – e Carlos Nogueira, demonstraram ao JN as dificuldades de acesso a diversos edifícios, como é exemplo a Basílica da Estrela, em Lisboa. Um entre muitos monumentos. O problema é muito mais grave porque a maioria do Edificado Público e Privado é inacessível, já para não falar na Via-Pública, um autêntico inferno para quem tem mobilidade reduzida.

Há mais de 34 anos que as Leis da República não são cumpridas e o melhor indicador desta inércia nacional advém do incumprimento do Decreto-Lei nº163 de 2006, sucessor do Decreto-lei 123 de 1997, que estipulava o dia 8 de fevereiro de 2017, 10 anos após a entrada em vigor do ultimo Decreto-Lei referente às acessibilidades, como a data limite para garantir as condições de acessibilidade aos espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.


O que de imediato se pode concluir é que o Estado não quer saber e, considerando o número de reclamações que são reportadas, a maior parte dos cidadãos também parece não quer saber. Em breve todos teremos acesso a uma Aplicação – uma APP – que vai conferir a todos a possibilidade de efetuarem reclamações sobre a falta de acessibilidades, em qualquer local, a qualquer hora. A App encaminhará automaticamente a reclamação para todas as entidades que devem assumir a responsabilidade do incumprimento, nomeadamente, o INR, a ASAE, a DGPC, o IMTT, o IHRU, as Câmaras Municipais respetivas, etc, dando assim a possibilidade a todos para serem agentes ativos neste ‘combate’.

Agora, o Governo decidiu criar uma nova comissão para realizar uma avaliação objetiva do incumprimento sistemático da Lei mas, no ‘final do dia’, certamente, vamos concluir que vai ser necessário elaborar um novo Decreto-Lei e, eventualmente, dar mais tempo ao tempo para que os responsáveis continuem impunes.

O recurso aos Tribunais é agora inevitável.

Estipula o Decreto-Leinº163/2006 que “As entidades públicas ou privadas que atuem em violação do disposto no presente decreto-lei incorrem em responsabilidade civil, nos termos da lei geral, sem prejuízo da responsabilidade contraordenacional ou disciplinar que ao caso couber”.
     


Imagine-se o que seria se o mesmo se passasse com a 
Lei do Saneamento Básico!?

(...) Vivíamos todos num 'ESGOTO' (…)



Aceda AQUI à reportagem do Observador,
“Cada degrau é como um muro”


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November 20, 2017

Assistencialismo & as Leis da República

Assistencialismo é a ação de pessoas, organizações governamentais e entidades sociais junto às camadas sociais mais desfavorecidas, marginalizadas e carentes, caracterizada pela ajuda momentânea, filantrópica e pontual (doações de alimentos e medicamentos, por exemplo). Tal prática, desprovida de teoria, não é capaz de transformar a realidade social das comunidades mais pobres, pois atende apenas às necessidades individuais e tem caráter de ajuda não de direitos.


Portugal é um país acessível? 
NÃO, não é.

Créditos da foto: Carolina Moço


A grande maioria dos deficientes não conseguem andar pelas ruas das nossas vilas e cidades e a maior parte do edificado continua inacessível. Serviços públicos, serviços privados, quase tudo! Continuamos a desenvolver uma politica baseada no 'Assistencialismo'. Por alguma razão não se vêm cidadãos com deficiência por aí. Aqui e ali vão-se adaptando espaços, muito graças ao empenho e ao compromisso de poucos. Curiosamente são os espaços privados que apresentam melhores resultados. Os serviços públicos, centros de saúde, etc, deviam ter tolerância ZERO. Há mais de 34 anos que as Leis da República não são cumpridas. Imagine-se o que seria se o mesmo se passasse com a Lei do Saneamento Básico!?

(...) Vivíamos todos num 'ESGOTO' (,,,)


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November 11, 2017

Lisboa: Hotelaria versus Acessibilidade



Ultimamente Lisboa tem vindo a ser reconhecida como um destino de eleição por muitos turistas, muito embora a cidade seja muito pouco acessível para as Pessoas com Mobilidade Reduzida. Os responsáveis pela cidade deveriam começar a incluir no seu discurso a temática da inclusão no âmbito da acessibilidade. Uma cidade acessível e inclusiva será sempre uma cidade mais acolhedora e mais humana. A Hotelaria, por sua vez, também ainda não despertou para esta questão. Receber quem nos visita de forma a não excluir ninguém é uma mais-valia para o setor e para a cidade.
A criação de condições adequadas a clientes com necessidades especiais, para além de revelar uma atitude responsável e cívica, representa ainda uma promissora oportunidade de negócio, comprovada por estudos já realizados em países que já despertaram para esta realidade.
Apesar de Lisboa ser capital de um país em que 18% da população tem algum tipo de incapacidade e estar situada num continente com 127 milhões de pessoas com algum tipo de limitação, a oferta de quartos acessíveis representa menos de 2% da oferta total de alojamentos.

A grande maioria dos hotéis lisboetas não encara estas pessoas com normalidade. Cerca de 48% dos hoteleiros ainda ponderam se o Turismo para Todos merece ou não ser desenvolvido e 33% consideram que a inclusão de clientes com necessidades especiais é uma questão de responsabilidade / solidariedade social, e não uma oportunidade de negócio.

Esta falta de visão e as graves falhas da fiscalização envergonham-nos a todos. Afinal somos um povo que se diz ‘saber receber’.
Num contexto internacional iluminado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), que Portugal também ratificou, é importante que o Turismo – e neste caso a Hotelaria – dêem o seu contributo para a criação de uma sociedade para Todos.
A Organização Mundial do Turismo atualizou em setembro do ano passado as recomendações sobre o Turismo acessível a todos e prevê que, em 2020, as pessoas com algum tipo de incapacidade representarão 25% dos 1,56 mil milhões de turistas.

Fontes:
- Dora Alexandre, Jornalista programa Consigo, RTP2/INR, I.P.
- “Turismo para Todos na Hotelaria de Lisboa – um custo ou um investimento”, estudo realizado no âmbito de Mestrado na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril


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November 5, 2017

Universidade INCLUSIVA

Na Universidade do Porto todos os estudantes têm o direito a usufruir ao máximo da sua experiência académica. É a pensar nisso que a Universidade disponibiliza um Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais, que tem como missão prestar apoio técnico-pedagógico aos estudantes com deficiência ou Necessidades Educativas Especiais – NEE – assegurando as condições indispensáveis ao seu sucesso escolar.

A grande maioria dos espaços do campus universitário (escolas, residências universitárias, etc.), bem como os recursos ao dispor da comunidade académica (bibliotecas, recursos TIC, etc.) foram também pensados de forma a serem plenamente inclusivos. Na Biblioteca Aberta do Ensino Superior, acessível através do Repositório Temático da U.Porto, é possível aceder a conteúdos online, com títulos em Braille, áudio e texto integral. Os computadores que integram o parque informático da Universidade dispõem também de software específico que possibilita a sua utilização por todos os estudantes.

Os direitos dos estudantes com NEE estão consagrados no Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade do Porto. Para requerer este estatuto, o estudante deve contactar o elemento que assegura o acolhimento/acompanhamento destes estudantes na respetiva faculdade, e os encaminha para outros apoios especializados, sempre que necessário.




Saiba mais AQUI

Fonte: Serviço de Apoio ao Estudante com Deficiência da Universidade do Porto


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October 26, 2017

Pormenores INTELIGENTES

Em quase tudo, a suprema excelência está na simplicidade de moldar a imaginação para acrescentar valor ao nosso dia-a-dia.
















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